Jurisprudência Histórica do STF

 

Collections in this community

  • 1873

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1873.

  • 1874

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1874.

  • 1875

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1875.

  • 1876

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1876.

  • 1877

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1877.

  • 1878

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1878.

  • 1879

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1879.

  • 1880

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1880.

  • 1881

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1881.

  • 1882

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1882.

  • 1883

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1883.

  • 1884

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1884.

  • 1885

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1885.

  • 1886

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1886.

  • 1887

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1887.

  • 1888

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1888.

  • 1889

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1889.

  • 1890

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1890.

  • 1891

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1891.

  • 1892

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1892.

  • 1893

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1893.

  • 1894

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1894.

  • 1895

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1895.

  • 1896

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1896.

  • 1897

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1897.

  • 1898

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1898.

  • 1899

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1899.

  • 1900

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1900.

  • 1901

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1901.

  • 1902

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1902.

  • 1903

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1903.

  • 1904

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1904.

  • 1905

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1905.

  • 1906

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1906.

  • 1907

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1907.

  • 1908

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1908.

  • 1909

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1909.

  • 1910

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1910.

  • 1911

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1911.

  • 1912

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1912.

  • 1913

    Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1913.

Recent Submissions

  • CONFLITO DE JURISDICAO_246 

    Relator não designado; Alfredo Felix & Irmão (suscitantes); Os Exmos. Srs. Drs. Juizes de Direito de Santa Maria Magdalena, e Federal, do Estado do Rio de Janeiro (suscitados) (Supremo Tribunal Federal, 1911-08-23)
    A Justiça Local é a competente para conhecer de pedidos de falência, quando, o credor requerente residir em Estado diverso do do estabelecimento e domicilio do falido. Inteligência do art. 60, letra d, da Constituição.

  • APELACAO CIVEL_1396 

    Relator não designado; Egydio Dizioli (embargante); Dizioli & C. (embargados) (Supremo Tribunal Federal, 1911-11-22)
    O Juízo competente para processar e julgar as causas de nulidade de patentes de invenção, é o Juiz Seccional do domicilio do réu.

  • APELACAO CIVEL_1392 

    Relator não designado; D. Felippa Leonor de Souza Belens (agravante); A Companhia Light and Power da Bahia (apelada) (Supremo Tribunal Federal, 1911-11-25)
    A Justiça Local é a competente para as causas movidas por companhias estrangeiras, com sucursal em um determinado Estado, contra pessoas residentes no mesmo Estado.

View more