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• Dualidade da justiça no Districto Federal : confronto dos systemas judiciarios brasileiro, argentino e americano 

  Galvão, Enéas, 1863-1916 (Typ. do Jornal do Commercio de Rodrigues & C., 1907)

  A independencia do Poder Judiciario nos termos do art. 57 da Constituição e um principio constitucional, applicavel, portanto, as Justiças Estadoaes, ex-vi do art. 63 -- O Decreto n. 1.030, de 14 de novembro de 1890 e suas ...

• Theses e dissertação apresentadas a Faculdade de Direito de S. Paulo em cumprimento do art. 128 do regulamento complementar dos estatutos de 24 de fevereiro de 1855: dissertação: a quem pertence o thesouro achado? 

  Melo, Américo Brasiliense de Almeida e, 1833-1896 (Typographia do Correio Paulistano, 1870)

• O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Constitucional Plurinacional: uma análise comparativa das atribuições e estruturas à luz das constituições vigentes e seus processos constituintes 

  Duran, Michel Lina Villarreal (Supremo Tribunal Federal, 2024)