Purismo na linguagem jurídica trabalhista: a proposta do Ministro Marco Aurélio Mello

Abstract

Este estudo tem por tema, a partir da opinião do Ministro Marco Aurélio Mello, a utilização de estrangeirismos/latinismos na esfera jurídica trabalhista, sob uma perspectiva discursiva. O objetivo principal do trabalho é mostrar a existência de um abismo entre os profissionais do Direito, de uma maneira geral, e os seus jurisdicionados, o povo brasileiro, em virtude da linguagem rebuscada, inacessível, de que se reveste o mundo das leis. Assim, aborda os prejuízos que o uso desses tecnicismos acarreta à comunicação. O objetivo geral do trabalho é analisar, sob o ponto de vista semântico-ideológico, o uso de vocábulos e expressões estrangeiras em textos produzidos no âmbito do Judiciário brasileiro e as possíveis conseqüências desse fato no que tange à compreensão desses textos pela maioria dos brasileiros. Os objetivos específicos são evidenciar, sob o ângulo da relação autor versus leitor versus contexto, algumas causas e conseqüências do uso de estrangeirismos no meio jurídico trabalhista, bem como abordar a polêmica sobre a existência ou não de línguas puras, que, fechadas em si mesmas, não sofrem influências ou interferências de outras. Pretende-se, ainda, provar que a promoção do maior acesso popular ao Judiciário depende da adoção de uma postura um pouco menos formal e, portanto, mais acessível de seus representantes. A linguagem jurídica, eminentemente social, é a principal ferramenta da Justiça, por isso, deve, indiscutivelmente, ser compreendida por todos, especialmente por seus destinatários. A partir da fundamentação teórica de alguns autores, foi analisada e comparada, em dois votos de Ministros do Supremo Tribunal Federal, a linguagem jurídica utilizada.