ACAO PENAL_1907_02_16

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	A Justiça Pública (a); Amadeu Boldrine e Constante Marson (rr)
dc.date.accessioned	2026-03-05T21:56:22Z
dc.date.available	2026-03-05T21:56:22Z
dc.date.issued	1907-02-16
dc.description	Rixa é a disputa que surge inesperada entre duas ou mais pessoas, mantida por provocações reciprocas e terminando muitas vezes por offensas physicas e por mortes. Na rixa cada um responde por seu proprio acto, porque a co delinquencia punivel (co-autoria e cumplicidade) não existe sem accordo de vontade.	pt_BR
dc.description.abstract	Rixa é a disputa que surge inesperada entre duas ou mais pessoas, mantida por provocações recíprocas e terminando muitas vezes por ofensas físicas e por mortes. Na rixa cada um responde por seu próprio ato, porque a codelinquência punível (coautoria e cumplicidade) não existe sem acordo de vontade.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.39, n.115, p. 314-317, 1911.	pt_BR
dc.identifier.other	ACAO PENAL_1907_02_16
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/13362
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.title	ACAO PENAL_1907_02_16	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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