RECURSO DE HABEAS CORPUS_1225

Relator não designado; Joaquim Soares Sampaio (paciente)

RECURSO DE HABEAS CORPUS_1225

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Joaquim Soares Sampaio (paciente)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Olegario Herculano D’Aquino e Castro (presidente); Gonçalves de Carvalho; Antonio Joaquim de Macedo Soares (vencido); Joaquim de Toledo Piza e Almeida; Luiz Antonio Pereira Franco (Barão de Pereira Franco) (vencido); Lucio de Mendonça; Bernardino Ferreira da Silva; João Pedro; Manoel José Murtinho; Eduardo Pindahiba de Mattos; Herminio Francisco do Espírito Santo (vencido); André Cavalcanti D’Albuquerque; Americo Lobo Leite Pereira (vencido. As disposições...)
dc.date.accessioned	2025-11-03T22:16:59Z
dc.date.available	2025-11-03T22:16:59Z
dc.date.issued	1899-05-27
dc.description	Não é illegal a detenção pessoal ordenada nos termos dos arts. 343 e 344 do Regul. n. 737 de 25 de Novembro de 1850 e não tendo occorrido motivo algum que devesse fazer cessaI-a.	pt_BR
dc.description.abstract	Não é ilegal a detenção pessoal ordenada nos termos dos arts. 343 e 344 do Regul. n. 737 de 25 de novembro de 1850 e não tendo ocorrido motivo algum que devesse fazer cessá-la.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.27, n.80, p. 102-104, 1899.	pt_BR
dc.identifier.other	RECURSO DE HABEAS CORPUS_1225
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/10057
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Detenção
dc.subject	Massa falida
dc.subject	Hipoteca
dc.subject	Dívida
dc.subject	Síndico da falência
dc.subject	Brasil. Decreto n. 817 de 24 de outubro de 1890
dc.subject	Brasil. Lei n. 221 de 20 de novembro de 1894
dc.title	RECURSO DE HABEAS CORPUS_1225	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1

Nome:: RECURSO DE HABEAS CORPUS_1225.pdf
Tamanho:: 161.01 KB
Formato:: Adobe Portable Document Format
Descrição:: RECURSO DE HABEAS CORPUS_1225

Baixar

Coleções

1899