Diversidade: jurisprudência do STF e bibliografia temática
| dc.contributor.author | Brasil. Supremo Tribunal Federal | |
| dc.date.accessioned | 2022-03-28T21:19:24Z | |
| dc.date.available | 2022-03-28T21:19:24Z | |
| dc.date.issued | 2020 | |
| dc.description.abstract | União homoafetiva -- Transexual -- Art. 235 do Código penal militar -- Ensino sobre diversidade sexual e de gênero nas escolas -- Travesti : recolhimento em estabelecimento prisional incompatível com a orientação sexual -- Transgênero -- Homofobia e transfobia -- Direito à informação -- Extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva -- Doação de sangue por homossexuais -- Legislação -- Bibliografia temática. | pt_BR |
| dc.identifier.isbn | 9786587125121 | |
| dc.identifier.other | RVBI SYS 1182593 | |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3962 | |
| dc.language.iso | other | pt_BR |
| dc.publisher | STF, Secretaria de Documentação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência. | pt_BR |
| dc.subject | Minorias sexuais, jurisprudência, Brasil, coletânea. | pt_BR |
| dc.subject | Minorias sexuais, bibliografia. | pt_BR |
| dc.subject | Minorias sexuais, legislação, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject | Relações de gênero, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject | Identidade de gênero, Brasil. | pt_BR |
| dc.title | Diversidade: jurisprudência do STF e bibliografia temática | pt_BR |
| dc.type | Book | pt_BR |
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