Diversidade: jurisprudência do STF e bibliografia temática
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STF, Secretaria de Documentação
Resumo
União homoafetiva -- Transexual -- Art. 235 do Código penal militar -- Ensino sobre diversidade sexual e de gênero nas escolas -- Travesti : recolhimento em estabelecimento prisional incompatível com a orientação sexual -- Transgênero -- Homofobia e transfobia -- Direito à informação -- Extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva -- Doação de sangue por homossexuais -- Legislação -- Bibliografia temática.
Descrição
Palavras-chave
Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência., Minorias sexuais, jurisprudência, Brasil, coletânea., Minorias sexuais, bibliografia., Minorias sexuais, legislação, Brasil., Relações de gênero, Brasil., Identidade de gênero, Brasil.