REVISTA CIVEL_9768_2

Relator não designado; O procurador da coroa, em favor dos libertos Maria e seus filhos (recorrente); Quintino Garcia Leal e outros (recorridos)

REVISTA CIVEL_9768_2

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	O procurador da coroa, em favor dos libertos Maria e seus filhos (recorrente); Quintino Garcia Leal e outros (recorridos)
dc.contributor.other	Ministros participantes: José Tavares Bastos (presidente); João José de Andrade Pinto (divergi somente na apreciação da falta de tentativa conciliatória com um dos réus); Viriato Bandeira Duarte; Olegario Herculano D'Aquino e Castro
dc.date.accessioned	2022-10-11T14:34:50Z
dc.date.available	2022-10-11T14:34:50Z
dc.date.issued	1883-06-12
dc.description	1. Nullidade do processo por falta de conciliação com um dos co-réos; 2. Requisitos da posse e dominio para a propositura da acção de reivindicação; 3. Por via da acção intentada para reivindicar a posse de escravos se não póde decretar a nullidade ou validade das cartas de alforria, de que gozão os mesmos escravos	pt_BR
dc.description.abstract	1. Nulidade do processo por falta de conciliação com um dos corréus; 2. Requisitos da posse e domínio para a propositura da ação de reivindicação; 3. Por via da ação intentada para reivindicar a posse de escravos se não pode decretar a nulidade ou validade das cartas de alforria, de que gozão os mesmos escravos	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.11, n.30, 1883, p. 257-258	pt_BR
dc.identifier.issn	REVISTA CIVEL_9768_2
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/4598
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.subject	Nulidade processual	pt_BR
dc.subject	Conciliação	pt_BR
dc.subject	Ação de reinvidicação	pt_BR
dc.subject	Escravo	pt_BR
dc.subject	Alforria	pt_BR
dc.subject	Direito de propriedade	pt_BR
dc.title	REVISTA CIVEL_9768_2	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1

Nome:: REVISTA CIVEL_9768_2.pdf
Tamanho:: 104.37 KB
Formato:: Adobe Portable Document Format
Descrição:

Baixar

Coleções

REVISTA