HABEAS CORPUS_1060

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Os advogados João Damasceno Pinto de Mendonça e João Paulo Barbosa Lima (impetrantes); Dr. Alexandre José Barbosa Lima (paciente)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Olegario Herculano D’Aquino e Castro (presidente); Joaquim de Toledo Piza e Almeida; Luiz Antonio Pereira Franco (Barão de Pereira Franco); Bernardino Ferreira da Silva; André Cavalcanti D’Albuquerque (vencido quanto...); Antonio Augusto Ribeiro de Almeida; Herminio Francisco do Espirito Santo; João Barbalho Uchôa Cavalcanti; Manoel José Murtinho; Antonio Joaquim de Macedo Soares (vencido. Fui de voto que se expedisse, desde já, alvará...); Adolpho Augusto Olyntho (vencido. Votei pela incompetência...)
dc.date.accessioned	2025-10-22T21:55:41Z
dc.date.available	2025-10-22T21:55:41Z
dc.date.issued	1898-03-05
dc.description	Habeas-corpus – É concedida a ordem para comparecimento do paciente, militar, desterrado durante o estado de sitio.	pt_BR
dc.description.abstract	Habeas corpus – É concedida a ordem para comparecimento do paciente, militar, desterrado durante o estado de sítio.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.26, n.76, p. 428-431, 1898.	pt_BR
dc.identifier.other	HABEAS CORPUS_1060
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9824
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Estado de sítio
dc.subject	Militar
dc.title	HABEAS CORPUS_1060	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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