AGRAVO_1052

dc.contributor.author	Souza, Berlamino da Gama e
dc.contributor.author	Partes não designadas
dc.date.accessioned	2026-02-11T21:12:41Z
dc.date.available	2026-02-11T21:12:41Z
dc.date.issued	1907-09-30
dc.description	Autoridade e limites da cousa julgada nos confiictos de competencia jurisdiccional. Effeito legal decorrente do julgamento declaratorio da nullidade do processo; e bem assim do attentado da innovação da lide, na pendencia de recurso.	pt_BR
dc.description.abstract	Autoridade e limites da coisa julgada nos conflitos de competência jurisdicional. Efeito legal decorrente do julgamento declaratório da nulidade do processo; e bem assim do atentado da inovação da lide, na pendência de recurso.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.35, n.104, p. 400-423, 1907.	pt_BR
dc.identifier.other	AGRAVO_1052
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/12353
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.title	AGRAVO_1052	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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