CARTA TESTEMUNHAL_1893_07_06

dc.contributor.author	Campos, Santos
dc.contributor.author	José Antonio Alves da Costa (agravante); D. Maria Ribeiro da Conceição (agravada)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Gomes (presidente); Santos Campos (relator); Carlos Ottoni; Medeiros Corrêa
dc.date.accessioned	2025-10-07T15:51:29Z
dc.date.available	2025-10-07T15:51:29Z
dc.date.issued	1893-07-06
dc.description	E' de conhecer o aggravo interposto de decisão em 2ª instancia, que deveria ser proferida em 1ª, sem inversão dos principios da conpetencia jurisdiccional.	pt_BR
dc.description.abstract	É de conhecer o agravo interposto de decisão em 2ª instância, que deveria ser proferida em 1ª, sem inversão dos princípios da competência jurisdicional.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.23, n.67, p. 512-516, 1895.	pt_BR
dc.identifier.other	CARTA TESTEMUNHAL_1893_07_06
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9105
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Competência
dc.subject	Preparo
dc.subject	Nulidade
dc.title	CARTA TESTEMUNHAL_1893_07_06	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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