HOMOLOGACAO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA_1895_05_04

Relator não designado; Supremo Tribunal de Justiça Português (procedência)

HOMOLOGACAO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA_1895_05_04

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Supremo Tribunal de Justiça Português (procedência)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Olegario Herculano D'Aquino e Castro (presidente); Luiz Antonio Pereira Franco (Barão de Pereira Franco); Joaquim de Toledo Piza e Almeida; Ubaldino do Amaral Fontoura; Lucio de Mendonça; Bernardino Ferreira da Silva; Americo Braziliense de Almeida Mello (vencido); Americo Lobo Leite Pereira (vencido); Herminio Francisco do Espirito Santo (vencido, por entender que...); José Hygino Duarte Pereira (concordo com...); Antonio Joaquim de Macedo Soares (vencido. A lei...)
dc.date.accessioned	2025-10-06T19:28:32Z
dc.date.available	2025-10-06T19:28:32Z
dc.date.issued	1895-05-04
dc.description	Homologação de sentença estrangeira pelo Supremo Tribunal Federal, quer provenha de juizo contencioso, quer de administrativo. Constitucionalidade do § 4° do artigo 12 da lei n. 221 de 20 de Novembro de 1894.	pt_BR
dc.description.abstract	Homologação de sentença estrangeira pelo Supremo Tribunal Federal, quer provenha de juízo contencioso, quer de administrativo. Constitucionalidade do § 4° do artigo 12 da lei n. 221 de 20 de novembro de 1894.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.23, n.67, p. 271-274, 1895.	pt_BR
dc.identifier.other	HOMOLOGACAO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA_1895_05_04
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9079
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Homologação
dc.subject	Partilha de herança
dc.title	HOMOLOGACAO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA_1895_05_04	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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