CARTA TESTEMUNHAVEL_198

dc.contributor.authorRelator não designado
dc.contributor.authorDr. Jeronymo Caetano Rabello (suplicante); O juízo federal da seção do Distrito Federal (suplicado)
dc.contributor.otherMinistros participantes: Olegario Herculano D’Aquino e Castro (presidente); Bernardino Ferreira da Silva; Antonio Augusto Ribeiro de Almeida; Luiz Antonio Pereira Franco (Barão de Pereira Franco); João Pedro Belfort Vieira; André Cavalcanti D'Albuquerque; Herminio Francisco do Espirito Santo (votei para...); Americo Lobo Leite Pereira; Eduardo Pindahiba de Mattos; Manoel José Murtinho; Antonio Joaquim de Macedo Soares; Joaquim Antunes de Figueiredo Junior
dc.date.accessioned2025-10-16T21:33:36Z
dc.date.available2025-10-16T21:33:36Z
dc.date.issued1897-06-23
dc.descriptionÉ provida a carta testemunhavel apresentada contra o acto do juiz federal que denegou recurso de aggravo do despacho que desprezou in limine embargos offerecidos á execução e infringentes do julgado. lntelligencia do art. 54 letra k da lei n. 221 de 20 de Novembro de 1894.pt_BR
dc.description.abstractÉ provida a carta testemunhável apresentada contra o ato do juiz federal que denegou recurso de agravo do despacho que desprezou in limine embargos oferecidos à execução e infringentes do julgado. inteligência do art. 54 letra k da lei n. 221 de 20 de novembro de 1894.pt_BR
dc.identifier.citationO Direito, v.25, n.74, p. 53, 1897.pt_BR
dc.identifier.otherCARTA TESTEMUNHAVEL_198
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9589
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectEmbargos à execução
dc.subjectJuiz federal
dc.subjectBrasil. Lei n. 221, de 20 de novembro de 1894 Art 00054 Aln k
dc.titleCARTA TESTEMUNHAVEL_198pt_BR
dc.typeOtherpt_BR

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