Casos relevantes

dc.contributor.authorBrasil. Supremo Tribunal Federal
dc.date.accessioned2025-08-15T19:13:56Z
dc.date.available2025-08-15T19:13:56Z
dc.date.issued2025
dc.description.abstractReúne uma seleção de julgados paradigmáticos do Supremo Tribunal Federal desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, até o ano de 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/8276
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherSTF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal - jurisprudênciapt_BR
dc.subjectDireito constitucional - jurisprudência - Brasilpt_BR
dc.subjectSúmula vinculante - Brasilpt_BR
dc.titleCasos relevantespt_BR
dc.title.alternativeLandmark casespt_BR
dc.typeBookpt_BR

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