APELACAO_4131

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Gregório José de Araujo (apelante); A Justiça (apelada)
dc.date.accessioned	2026-03-02T20:09:16Z
dc.date.available	2026-03-02T20:09:16Z
dc.date.issued	1907-06-19
dc.description	Appellação em processo crime independente de petição ao juiz e de despacho deste. A attenuante da desaffronta de grave injuria prepondera sobre as aggravantes da superioridade em força e armas, sendo a pena legal, no caso, a do submedio e não a do medio.	pt_BR
dc.description.abstract	Apelação em processo crime independente de petição ao juiz e de despacho deste. A atenuante da desafronta de grave injúria prepondera sobre as agravantes da superioridade em força e armas, sendo a pena legal, no caso, a do submédio e não a do médio.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.38, n.111, p. 517-519, 1910.	pt_BR
dc.identifier.other	APELACAO_4131
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/13169
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.title	APELACAO_4131	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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