Compilação das leis, decretos, regulamentos, instrucções, regimentos, consultas, pareceres e resoluções, decisões, ordens e avisos do governo sobre a arrecadação, administração, e fiscalisação dos bens e dinheiros dos orphãos, mentecaptos, defuntos e ausentes, legados, e heranças jacentes ...
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.contributor.author | Silva, Antonio Luiz do Amaral e | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-23T20:28:45Z | |
| dc.date.available | 2025-10-23T20:28:45Z | |
| dc.date.issued | 1864 | |
| dc.description.abstract | Volume 1 part 1 -- da arrecadação, administração e fiscalisação (sic) dos bens orphãos, heranças jacentes, bens de defuntos e auzentes, vagos e do evento, capellas e residuos; pagamento dos respectivos impostos fiscaes et cetera -- volume 1 part 2 -- da arrecadação, e recolhimento dos dinheiros de orphãos nos cofres publicos, vencimento e pagamento dos respectivos juros -- volume 2 part 3 -- appendice: contendo os alvarás, decretos, cartas de lei, assentos, resoluções, avisos, e consultas citados neste compendio | pt_BR |
| dc.identifier.other | RVBI in00001047544 | |
| dc.identifier.other | RVBI SYS 64281 | |
| dc.identifier.other | RVBI V1 STF00021712 | |
| dc.identifier.other | RVBI V2 STF00021713 | |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9872 | |
| dc.language.iso | other | pt_BR |
| dc.publisher | Commercial de G.H. de Mira | pt_BR |
| dc.subject | Bens - impostos - legislação - Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Curadoria - Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Fazenda pública - legislação - Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Fiscalização tributária - legislação - Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Herança jacente - impostos - legislação - Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Serventuário da justiça - Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Impostos - arrecadação - legislação - Brasil | pt_BR |
| dc.title | Compilação das leis, decretos, regulamentos, instrucções, regimentos, consultas, pareceres e resoluções, decisões, ordens e avisos do governo sobre a arrecadação, administração, e fiscalisação dos bens e dinheiros dos orphãos, mentecaptos, defuntos e ausentes, legados, e heranças jacentes ... | pt_BR |
| dc.title.alternative | Leis etc. | pt_BR |
| dc.title.alternative | Compilação das leis, decretos, regulamentos, instrucções, regimentos, consultas, pareceres e resoluções, decisões, ordens e avisos do governo sobre a arrecadação, administração, e fiscalisação dos bens e dinheiros dos orphãos, mentecaptos, defuntos e ausentes, legados, e heranças jacentes | pt_BR |
| dc.type | Book | pt_BR |