ACAO CRIMINAL_1894_02_17

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Irineu Ferreira dos Santos (querelante); Antonio Gonçalves Norelho (querelado)
dc.contributor.other	Ministro participante: Manoel José Mendes Bastos
dc.date.accessioned	2025-09-26T18:04:28Z
dc.date.available	2025-09-26T18:04:28Z
dc.date.issued	1894-02-17
dc.description	A falsa imputaçâo feita a alguem de ter furtado ou roubado um objecto, não constitue simples injuria, mas calumnia verbal. A reunião das duas condições – pessoa e falsidade do facto determinado – é preciso para a existencia do crime de calumnia.	pt_BR
dc.description.abstract	A falsa imputação feita a alguém de ter furtado ou roubado um objeto, não constitui simples injúria, mas calúnia verbal. A reunião das duas condições – pessoa e falsidade do fato determinado – é preciso para a existência do crime de calúnia.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.22, n.64, p. 377-379, 1894.	pt_BR
dc.identifier.other	ACAO CRIMINAL_1894_02_17
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/8906
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Calúnia
dc.subject	Crime
dc.title	ACAO CRIMINAL_1894_02_17	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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