APELACAO CRIME_1877_04_11

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Dr. Henrique Hermeto Carneiro Leão (apelante); Theophilo Cesar da Gama (apelado)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Macedo Soares
dc.date.accessioned	2021-02-28T18:30:05Z
dc.date.available	2021-02-28T18:30:05Z
dc.date.issued	1877-04-11
dc.description	A injuria é equivoca não só quanto ás palavras injuriosas, mas tambem quanto á pessôa a quem se dirigem - Applicação do art. 240 do Cod. Crim.	pt_BR
dc.description.abstract	A injúria é equivoca não só quanto as palavras injuriosas, mas também quanto a pessoa a quem se dirigem - Aplicação do art. 240 do Cod. Crim.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.5, n.13, 1877, p. 109	pt_BR
dc.identifier.issn	APELACAO CRIME_1877_04_11
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/2676
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.subject	Injúria	pt_BR
dc.subject	Calúnia	pt_BR
dc.subject	Pena	pt_BR
dc.subject	Brasil. Código criminal (1830) Art 00240	pt_BR
dc.title	APELACAO CRIME_1877_04_11	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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