APELACAO CIVEL_1894_06_19

Relator não designado; Justo Nogueira de Azambuja e outros (apelantes); Dr. Gustavo Balduino de Moura e Camera (apelados)

APELACAO CIVEL_1894_06_19

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Justo Nogueira de Azambuja e outros (apelantes); Dr. Gustavo Balduino de Moura e Camera (apelados)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Souza Lima (presidente, com voto de qualidade...); M. de Godoy; Oliveira Ribeiro (vencido, votei sustentando...); Pinheiro Lima (vencido pelos fundamentos...); Alves; Vieira de Almeida; C. S. Castro (votei de pleno acordo...); Canuto Saraiva (vencido: votei pela...); Amaral Gurgel (foi voto vencido)
dc.date.accessioned	2025-09-30T20:46:11Z
dc.date.available	2025-09-30T20:46:11Z
dc.date.issued	1894-06-19
dc.description	Fideicommisso – Substituição condicional – Não implemento da condição. – Caducidade – Supervivencia do ultimo fiduciario aos fideicommissarios. – Conflicto entre os herdeiros de um e de outros. – Solução pelas regras da successão legitima. – Preferencia da linha recta á collateral. – Intelligencia de uma verba testamentaria. – Cousa julgada.	pt_BR
dc.description.abstract	Fideicomisso – Substituição condicional – Não implemento da condição – Caducidade – Supervivência do último fiduciário aos fideicomissários – Conflito entre os herdeiros de um e de outros – Solução pelas regras da sucessão legítima – Preferência da linha reta à colateral – Inteligência de uma verba testamentária – Coisa julgada.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.22, n.65, p. 494-504, 1894.	pt_BR
dc.identifier.other	APELACAO CIVEL_1894_06_19
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/8975
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Fideicomisso
dc.subject	Herdeiro
dc.subject	Sucessão
dc.title	APELACAO CIVEL_1894_06_19	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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Descrição:: APELACAO CIVEL_1894_06_19

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