APELACAO CIVEL_1297_2

dc.contributor.author	D'Albuquerque, André Cavalcanti
dc.contributor.author	A União Federal (embargante); o 2.º Tenente Astrogildo de Figueiredo (embargado)
dc.date.accessioned	2026-03-13T19:31:55Z
dc.date.available	2026-03-13T19:31:55Z
dc.date.issued	1910-01-23
dc.description	Intelligencia do paragrapho unico do artigo 5 do decreto n. 1.351 de 7 fevereiro de1891, relativo ás condições para o preenchimento das vagas de alferes e tenentes, nas armas de infantaria e cavalaria do Exercito.	pt_BR
dc.description.abstract	Inteligência do parágrafo único do artigo 5 do decreto n. 1.351 de 7 fevereiro de1891, relativo às condições para o preenchimento das vagas de alferes e tenentes, nas armas de infantaria e cavalaria do Exército.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.40, n.118, p. 30-32, 1912.	pt_BR
dc.identifier.other	APELACAO CIVEL_1297_2
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/13653
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.title	APELACAO CIVEL_1297_2	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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