EMBARGOS CIVEIS_1905_03_04
| dc.contributor.author | Relator não designado | |
| dc.contributor.author | Joaquim Teixeira Pires e outros (embargantes); A Companhia de Navegação Sul Mineira (embargada) | |
| dc.date.accessioned | 2026-01-26T19:02:21Z | |
| dc.date.available | 2026-01-26T19:02:21Z | |
| dc.date.issued | 1904-03-04 | |
| dc.description | Intelligencia das palavras-mesma origem do art. 4 da lei 221 de 1894. lntelligencia do art. 14 da consolidação das leis referentes á Justiça Federal, aprovada pelo Decreto n. 3.084 de 5 de Novembro de 1898, sobre a accumulação de pedidos na mesma acção, quando os direitos e obrigações têm a mesma origem. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Inteligência das palavras-mesma origem do art. 4 da lei 221 de 1894. Inteligência do art. 14 da consolidação das leis referentes à Justiça Federal, aprovada pelo Decreto n. 3.084 de 5 de novembro de 1898, sobre a acumulação de pedidos na mesma ação, quando os direitos e obrigações têm a mesma origem. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | O Direito, v.33, n.97, p. 394-413, 1905. | pt_BR |
| dc.identifier.other | EMBARGOS CIVEIS_1905_03_04 | |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/11694 | |
| dc.language.iso | other | pt_BR |
| dc.publisher | Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
| dc.title | EMBARGOS CIVEIS_1905_03_04 | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |
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