EMBARGOS_1348

dc.contributor.author	Lessa, Pedro Augusto Carneiro
dc.contributor.author	A Municipalidade do Distrito Federal (ré embargante); O Coronel Joaquim Marianno Alvares de Castro Junior (autor embargado)
dc.date.accessioned	2026-02-25T20:45:47Z
dc.date.available	2026-02-25T20:45:47Z
dc.date.issued	1909-01-28
dc.description	Não se justificam embargos a um accordam pelo facto de estar declarado no mesmo, quanto ás custas, o seguinte – custas ex-causa quando bem patente ficou que a unica parte obrigada ao pagamento das custas é a ré, condemnada a satisfazer o pedido do autor. Condemnação da Municipalidade do Districto Federal, nas custas.	pt_BR
dc.description.abstract	Não se justificam embargos a um acordão pelo fato de estar declarado no mesmo, quanto às custas, o seguinte – custas ex causa quando bem patente ficou que a única parte obrigada ao pagamento das custas é a ré, condenada a satisfazer o pedido do autor. Condenação da Municipalidade do Distrito Federal, nas custas.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.37, n.110, p. 235, 1909.	pt_BR
dc.identifier.other	EMBARGOS_1348
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/12868
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.title	EMBARGOS_1348	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

Arquivos

Agora exibindo 1 - 1 de 1