RECURSO CRIME_1194

dc.contributor.author	D'Albuquerque, André Cavalcanti
dc.contributor.author	Julio Antonio do Amaral (recorrente)
dc.date.accessioned	2026-02-23T17:35:22Z
dc.date.available	2026-02-23T17:35:22Z
dc.date.issued	1909-01-27
dc.description	Em gráo de revisão crime annulla-se um processo se não foram inquiridas as testemunhas referidas, podendo, na especie, estes depoimentos provar si houve, ou não, intenção criminosa da parte do réo; outros irregularidades que occorreram no summario e determinaram a decretação da nullidade do feito.	pt_BR
dc.description.abstract	Em grão de revisão crime anula-se um processo se não foram inquiridas as testemunhas referidas, podendo, na espécie, estes depoimentos provar se houve, ou não, intenção criminosa da parte do réu; outras irregularidades que ocorreram no sumario e determinaram a decretação da nulidade do feito.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.37, n.108, p. 634-636, 1909.	pt_BR
dc.identifier.other	RECURSO CRIME_1194
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/12684
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.title	RECURSO CRIME_1194	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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