HABEAS CORPUS_936

dc.contributor.authorRelator não designado
dc.contributor.authorO Dr. João Mendes de Almeida, presidente do Centro Monarquista de S. Paulo (impetrante)
dc.contributor.otherMinistros participantes: Olegario Herculano D'Aquino e Castro (presidente); Americo Lobo Leite Pereira (em meu conceito, a concessão...); João Pedro Belfort Vieira; Herminio Francisco do Espirito Santo; Bernardino Ferreira da Silva; João Barbalho Uchôa Cavalcanti (deneguei o habeas corpus por não ser caso dele); Eduardo Pindahiba de Mattos (neguei o habeas corpus...); Manoel José Murtinho (votei pelo...); Luiz Antonio Pereira Franco (Barão de Pereira Franco) (vencido, por entender...); Joaquim Antunes de Figueiredo Junior (vencido. Congregando-se em associação...); Antonio Joaquim de Macedo Soares (vencido. Concedi...); José Hygino Duarte Pereira (de acordo...); Antonio Augusto Ribeiro de Almeida (vencido); Lucio de Mendonça (fui presente)
dc.date.accessioned2025-10-15T20:37:51Z
dc.date.available2025-10-15T20:37:51Z
dc.date.issued1897-01-27
dc.descriptionHabeas-corpus – Não constitue constrangimento illegal a ordem da autoridade policial prohibindo a reunião e funccionamento da associação politica intitulada – Centro Monarchista de São Paulo.pt_BR
dc.description.abstractHabeas-corpus – Não constitui constrangimento ilegal a ordem da autoridade policial proibindo a reunião e funcionamento da associação política intitulada – Centro Monarquista de São Paulo.pt_BR
dc.identifier.citationO Direito, v.25, n.73, p. 311-317, 1897.pt_BR
dc.identifier.otherHABEAS CORPUS_936
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9513
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectConstrangimento ilegal
dc.subjectAutoridade policial
dc.titleHABEAS CORPUS_936pt_BR
dc.typeOtherpt_BR

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