HABEAS CORPUS_956

Relator não designado; O senador Firmino Pires Ferreira e Dr. Franklin W. em favor do Dr. João Gabriel Baptista e outros, desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrantes)

HABEAS CORPUS_956

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	O senador Firmino Pires Ferreira e Dr. Franklin W. em favor do Dr. João Gabriel Baptista e outros, desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrantes)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Olegario Herculano D’Aquino e Castro (presidente); José Hygino Duarte Pereira; Luiz Antonio Pereira Franco (Barão de Pereira Franco); Antonio Joaquim de Macedo Soares; Antonio Augusto Ribeiro de Almeida; João Pedro Belfort Vieira; Bernardino Ferreira da Silva; Manoel José Murtinho; Joaquim Antunes de Figueiredo Junior; Herminio do Espirito Santo (vencido); João Barbalho Uchôa Cavalcanti; Americo Lobo Leite Pereira
dc.date.accessioned	2025-10-16T19:21:35Z
dc.date.available	2025-10-16T19:21:35Z
dc.date.issued	1897-02-17
dc.description	Habeas-corpus – O Supremo Tribunal Federal concede a respectiva ordem sobre petição originaria quando dá-se o caso de lmminente perigo de consummar-se a violencia antes de outro tribunal ou juiz poder tomar conhecimento da especie – Intelligencia do art. 23, ultima parte do 1º alinea, da lei n. 221 de 20 de Novembro de 1894.	pt_BR
dc.description.abstract	Habeas corpus – O Supremo Tribunal Federal concede a respectiva ordem sobre petição originária quando se dá o caso de iminente perigo de consumar-se a violência antes de outro tribunal ou juiz poder tomar conhecimento da espécie – Inteligência do art. 23, última parte da 1ª alínea, da lei n. 221 de 20 de novembro de 1894.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.25, n.73, p. 562, 1897.	pt_BR
dc.identifier.other	HABEAS CORPUS_956
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9568
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Violência
dc.subject	Perigo
dc.subject	Brasil. Lei n. 221, de 20 de novembro de 1894 Art 00023 Aln 01
dc.title	HABEAS CORPUS_956	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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