APELACAO COMERCIAL_1285
| dc.contributor.author | Relator não designado | |
| dc.contributor.author | A Companhia União Industrial dos Estados do Brasil (apelante); A Companhia Estrada de Ferro S. Paulo-Rio Grande (apelada) | |
| dc.contributor.other | Ministros participantes: Rodrigues (presidente); Lima Santos; Gonçalves de Carvalho (de acordo com o segundo fundamento do acórdão apelado); Dias Lima; Espinola (confirmei o acórdão...) | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-24T16:27:58Z | |
| dc.date.available | 2025-10-24T16:27:58Z | |
| dc.date.issued | 1897-07-28 | |
| dc.description | Rescisão de um contracto de empreitada de obras, feito entre duas companhias, e viciado de nullidade, não só quanto a fórma interna, mas tambem a externa. Pedido de indemnisação de perdas e interesses provenientes dessa rescisão. Nullidade de um contracto de sub-empreitada oriundo do referido contracto. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Rescisão de um contrato de empreitada de obras, feito entre duas companhias, e viciado de nulidade, não só quanto à forma interna, mas também a externa. Pedido de indenização de perdas e interesses provenientes dessa rescisão. Nulidade de um contrato de subempreitada oriundo do referido contrato. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | O Direito, v.26, n.77, p. 601-620, 1898. | pt_BR |
| dc.identifier.other | APELACAO COMERCIAL_1285 | |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9908 | |
| dc.language.iso | other | pt_BR |
| dc.publisher | Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
| dc.subject | Contrato | |
| dc.subject | Nulidade | |
| dc.subject | Rescisão contratual | |
| dc.subject | Indenização | |
| dc.subject | Simulação (direito civil) | |
| dc.title | APELACAO COMERCIAL_1285 | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |
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