REVISTA_8548

Relator não designado; Generosa e seus filhos menores, por seu curador (recorrente); Manoel Machado Barcellos Junior (recorrido)

REVISTA_8548

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Generosa e seus filhos menores, por seu curador (recorrente); Manoel Machado Barcellos Junior (recorrido)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Joaquim Marcelino de Brito (Presidente); Antonio José da Veiga; Barão de Montserrat; Antonio Pinto Chichorro da Gama; Jeronimo Martiniano Figueira de Mello; ; João Lopes da Silva Coito; Manoel Rodrigues Villares; Francisco Maria de Freitas e Albuquerque; Manoel de Jesus Valdetaro; Antonio Rodrigues Fernandes Braga; Antonio da Costa Pinto; Francisco Mariani (vencido); Manoel Messias de Leão (vencido); Manoel Ignacio Cavalcanti de Lacerda (Barão de Pirapama) (vencido); Francisco de Paula Cerqueira Leite (vencido); Albino José Barboza de Oliveira (não votou por se ter retirado); Antonio Simões da Silva (não votou por se ter retirado)
dc.date.accessioned	2019-08-27T02:04:31Z
dc.date.available	2019-08-27T02:04:31Z
dc.date.issued	1874-10-03
dc.description	1. Constituição de peculio por liberalidade de terceiro; 2. Embargos de terceiro no processo de arbitramento para liberdade; 3. A carta de arrematação prova que o arrematante adquirio e teve algures a propriedade da cousa, e não é presumpção que exclua a prova de que depois a perdeu por qualquer modo; 4. Não são de receber os embargos de 3º em processo de arbitramento para liberdade sem a exhibição do conhecimento de matricula do escravo.	pt_BR
dc.description.abstract	1. Constituição de pecúlio por liberalidade de terceiro; 2. Embargos de terceiro no processo de arbitramento para liberdade; 3. A carta de arrematação prova que o arrematante adquiriu e teve algures a propriedade da cousa, e não é presunção que exclua a prova de que depois a perdeu por qualquer modo; 4. Não são de receber os embargos de 3º em processo de arbitramento para liberdade sem a exibição do conhecimento de matricula do escravo.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.2, n.5, p.611-621, 1874.	pt_BR
dc.identifier.issn	REVISTA_8548
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/1763
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.subject	Escravo	pt_BR
dc.subject	Alforria	pt_BR
dc.subject	Indenização	pt_BR
dc.subject	Pecúlio	pt_BR
dc.subject	Pagamento	pt_BR
dc.subject	Brasil. Lei do ventre livre (1871)	pt_BR
dc.title	REVISTA_8548	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1

Nome:: REVISTA_8548.pdf
Tamanho:: 532.91 KB
Formato:: Adobe Portable Document Format
Descrição:

Baixar

Coleções

REVISTA