REVISAO CRIMINAL_6

Relator não designado; O padre José Maria Jacobs (impetrante)

REVISAO CRIMINAL_6

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	O padre José Maria Jacobs (impetrante)
dc.contributor.other	Ministros participantes: João Antonio de Araujo Freitas Henriques (presidente); Esperidião Eloy de Barros Pimentel; Olegario Herculano D'Aquino e Castro; Joaquim da Costa Barradas; Andrade Pinto; Bento Luiz de Oliveira Lisboa; Pereira Franco; Joaquim de Toledo Piza e Almeida; Francisco de Faria Lemos; Ovidio Fernandes Trigo de Loureiro; José Hygino Duarte Pereira; Antonio Joaquim de Macedo Soares (vencido); José Julio de Albuquerque Barros (Barão de Sobral) (foi presente)
dc.date.accessioned	2025-09-10T19:22:24Z
dc.date.available	2025-09-10T19:22:24Z
dc.date.issued	1892-06-25
dc.description	A expressão franc-maçon, empregada pelo parocho em um sermão, não importa injuria il pessoa a quem se refere, não havendo animo de injuriar, e sim de corrrigir, no sentido da seita do orador, maxime não sendo:tal expressão considerada injuriosa pelos habitantes do lugar. Si houve irregularidade no procedimento do parocho, ao superior ecclesiastico, e não ao poder civil, compete conhecer do caso e providenciar como entender.	pt_BR
dc.description.abstract	A expressão franc-maçon, empregada pelo pároco em um sermão, não importa injuria à pessoa a quem se refere, não havendo ânimo de injuriar, e sim de corrigir, no sentido da seita do orador, máxime não sendo tal expressão considerada injuriosa pelos habitantes do lugar. Se houve irregularidade no procedimento do pároco, ao superior eclesiástico, e não ao poder civil, compete conhecer do caso e providenciar como entender.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.20, n.59, p. 626-644, 1892.	pt_BR
dc.identifier.other	REVISAO CRIMINAL_6
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/8537
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Injúria
dc.subject	Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890 (Código Penal)
dc.title	REVISAO CRIMINAL_6	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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Descrição:: REVISAO CRIMINAL_6

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