Constituição da República Federativa do Brasil

dc.contributor.author	Brasil.
dc.date.accessioned	2023-10-06T15:52:27Z
dc.date.available	2023-10-06T15:52:27Z
dc.date.issued	2023
dc.description	Atualizada até a EC n. 129/2023.	pt_BR
dc.description	Atualizada até a EC n. 129/2023. "Edição comemorativa de 35 anos". Compõem a capa e a contracapa, respectivamente: a composição "Bandeira do Brasil”, de 1962, do pintor Alfredo Volpi, e a “Bandeira”, de 2011, do artista Emmanuel Nassar.
dc.identifier.other	RVBI SYS 1266563
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5671
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação	pt_BR
dc.subject	Direito constitucional, Brasil, legislação	pt_BR
dc.title	Constituição da República Federativa do Brasil	pt_BR
dc.title.alternative	Constituição (1988)	pt_BR
dc.type	Book	pt_BR

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