APELACAO CRIME_1896_06_27

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Calisto Francisco da Costa (apelante); Pedro Pereira de Mello (apelado)
dc.date.accessioned	2025-11-05T21:50:12Z
dc.date.available	2025-11-05T21:50:12Z
dc.date.issued	1896-06-27
dc.description	Crime de injurias verbaes – A injuria não está nas palavras e sim no sentido – Compensação de injurias. Nullidades por omissão de solemnidades do processo. Intelligencia dos arts. 317 e 322 do Cod. Penal.	pt_BR
dc.description.abstract	Crime de injurias verbais – A injúria não está nas palavras e sim no sentido – Compensação de injúrias. Nulidades por omissão de solenidades do processo. Inteligência dos arts. 317 e 322 do Cód. Penal.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.28, n.81, p. 253-266, 1900.	pt_BR
dc.identifier.other	APELACAO CRIME_1896_06_27
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/10193
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.title	APELACAO CRIME_1896_06_27	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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