APELACAO CRIME_1896_06_27
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Supremo Tribunal Federal
Resumo
Crime de injurias verbais – A injúria não está nas palavras e sim no sentido – Compensação de injúrias. Nulidades por omissão de solenidades do processo. Inteligência dos arts. 317 e 322 do Cód. Penal.
Descrição
Crime de injurias verbaes – A injuria não está nas palavras e sim no sentido – Compensação de injurias. Nullidades por omissão de solemnidades do processo. Intelligencia dos arts. 317 e 322 do Cod. Penal.
Palavras-chave
Citação
O Direito, v.28, n.81, p. 253-266, 1900.