APELACAO_2526

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.other	Gumergindo Vidal (apelante); A justiça (apelada)
dc.contributor.other	Ministros participantes: C. Belém (presidente); P. Camargo; Accioli de Brito; João Braulio; Alves de Brito; Frederico Augusto (foi presente)
dc.date.accessioned	2024-07-31T14:19:32Z
dc.date.available	2024-07-31T14:19:32Z
dc.date.issued	1888-09-14
dc.description	Applicação do minimo da penalidade, havendo o concurso de aggravantes com attenuantes.	pt_BR
dc.description.abstract	Aplicação do mínimo da penalidade, havendo o concurso de agravantes com atenuantes.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.16, n.47, p. 566-568, 1888.	pt_BR
dc.identifier.other	APELACAO_2526
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/6512
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.subject	Penalidade	pt_BR
dc.title	APELACAO_2526	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

Arquivos

Agora exibindo 1 - 1 de 1