RECLAMACAO_1904_11_29

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Martinha da Silva (reclamante)
dc.date.accessioned	2025-12-19T19:54:17Z
dc.date.available	2025-12-19T19:54:17Z
dc.date.issued	1904-11-29
dc.description	Reclamação indevida da mãi, que se julga apta para ser tutora dos filhos. Só se confere a tutela de menores á mãi, quando esta, sendo legitima, vive, honestamente e não passa as segundas nupcias; quando, sendo natural, é de bons costumes.	pt_BR
dc.description.abstract	Reclamação indevida da mãe, que se julga apta para ser tutora dos filhos. Só se confere a tutela de menores à mãe, quando esta, sendo legítima, vive, honestamente e não passa as segundas núpcias; quando, sendo natural, é de bons costumes.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.33, n.96, p. 573-575, 1905.	pt_BR
dc.identifier.other	RECLAMACAO_1904_11_29
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/11585
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.title	RECLAMACAO_1904_11_29	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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