HOMOLOGACAO DE SENTENCA ESTRANGEIRA_102

Relator não designado; A Junta da Paróquia de Santo André e Painzella, do Reino de Portugal (suplicante)

HOMOLOGACAO DE SENTENCA ESTRANGEIRA_102

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	A Junta da Paróquia de Santo André e Painzella, do Reino de Portugal (suplicante)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Olegario Herculano D'Aquino e Castro (presidente); Americo Lobo Leite Pereira (vencido na preliminar); Manoel José Murtinho; Adolpho Augusto Olyntho; Antonio Augusto Ribeiro de Almeida; André Cavalcanti D'Albuquerque; Luiz Antonio Pereira Franco (Barão de Pereira Franco); Bernardino Ferreira da Silva; João Barbalho Uchôa Cavalcanti; Antonio Joaquim de Macedo Soares (vencido na preliminar); Herminio Francisco do Espirito Santo (vencido na preliminar); João Pedro Belfort Vieira (fui presente)
dc.date.accessioned	2025-10-20T23:55:23Z
dc.date.available	2025-10-20T23:55:23Z
dc.date.issued	1897-09-11
dc.description	Homologação á sentença estrangeira que julgou ser uma parochia do Reino de Portugal, representada pela junta respectiva, a unica herdeira de um cidadão portuguez fallecido no Brazil, e como tal habilitada para arrecadar a herança do testador.	pt_BR
dc.description.abstract	Homologação à sentença estrangeira que julgou ser uma paróquia do Reino de Portugal, representada pela junta respectiva, a única herdeira de um cidadão português falecido no Brasil, e como tal habilitada para arrecadar a herança do testador.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.25, n.75, p. 189-190, 1898.	pt_BR
dc.identifier.other	HOMOLOGACAO DE SENTENCA ESTRANGEIRA_102
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9704
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Habilitação do herdeiro
dc.title	HOMOLOGACAO DE SENTENCA ESTRANGEIRA_102	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1

Nome:: HOMOLOGACAO DE SENTENCA ESTRANGEIRA_102.pdf
Tamanho:: 109.36 KB
Formato:: Adobe Portable Document Format
Descrição:: HOMOLOGACAO DE SENTENCA ESTRANGEIRA_102

Baixar

Coleções

HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA