AGRAVO DE INSTRUMENTO_1896_07_15

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Horacio B. de Lima (agravante); O bacharel João José de Siqueira Mendes (agravado)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Gentil Bittencourt (presidente); Cunha Moreira; Augusto de Borborema; Napoleão de Oliveira; Rocha Vianna; A. Bezerra (vencido. Reconhecido...); Accioly Lins (vencido. Votei...)
dc.date.accessioned	2025-10-17T21:18:38Z
dc.date.available	2025-10-17T21:18:38Z
dc.date.issued	1896-07-15
dc.description	Illegitimidade de parte é materia relevante na assignação de 10 dias fundada em letra da terra. Si os embargos não versam sobre materia do art. 250 do Regul. Commercial, são elIes recebidos com condemnação – Endosso lncompleto; questões sobre elle.	pt_BR
dc.description.abstract	Ilegitimidade de parte é matéria relevante na assinação de 10 dias fundada em letra da terra. Se os embargos não versam sobre matéria do art. 250 do Regul. Comercial, são eles recebidos com condenação – Endosso incompleto; questões sobre ele.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.25, n.74, p. 249-265, 1897.	pt_BR
dc.identifier.other	AGRAVO DE INSTRUMENTO_1896_07_15
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9626
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Ilegitimidade
dc.subject	Endosso
dc.subject	Brasil. Decreto n. 737, de 25 de novembro de 1850 Art 00250
dc.title	AGRAVO DE INSTRUMENTO_1896_07_15	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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