DENUNCIA_25

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	O Alferes José da Penha Alves de Souza (denunciante); o Marechal Francisco de Paula Argollo (denunciado)
dc.date.accessioned	2026-02-09T20:58:08Z
dc.date.available	2026-02-09T20:58:08Z
dc.date.issued	1906-01-27
dc.description	Admissibilidade de uma denuncia crime; condições. E' julgada improcedente a denuncia dada por um Alferes contra o Marechal Ministro da Guerra, que o prendeu por ter escripto na imprensa de modo contrario á disciplina militar.	pt_BR
dc.description.abstract	Admissibilidade de uma denúncia crime; condições. É julgada improcedente a denúncia dada por um Alferes contra o Marechal Ministro da Guerra, que o prendeu por ter escrito na imprensa de modo contrário à disciplina militar.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.35, n.103, p. 116-120, 1907.	pt_BR
dc.identifier.other	DENUNCIA_25
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/12180
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.title	DENUNCIA_25	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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