HABEAS CORPUS_1036

dc.contributor.authorRelator não designado
dc.contributor.authorJosé de Medeiros Albuquerque (impetrante); Fortunato de Campos Medeiros (paciente)
dc.contributor.otherMinistros participantes: Olegario Herculano D'Aquino e Castro (presidente); Luiz Antonio Pereira Franco (Barão de Pereira Franco); Joaquim de Toledo Piza e Almeida; João Barbalho Uchôa Cavalcanti; Herminio Francisco do Espirito Santo; Lucio de Mendonça (acrescentando...); Manoel José Murtinho; Adolpho Augusto Olyntho; Antonio Augusto Ribeiro de Almeida; André Cavalcanti D'Albuquerque; Americo Lobo Leite Pereira; Eduardo Pindahiba de Mattos; Antonio Joaquim de Macedo Soares (vencido. O decreto...)
dc.date.accessioned2025-10-21T20:51:39Z
dc.date.available2025-10-21T20:51:39Z
dc.date.issued1897-11-13
dc.descriptionHabeas-corpus – É negada a ordem impetrada por se tratar de crime politico, com relação ao estado de sitio, declarado em lei.pt_BR
dc.description.abstractHabeas corpus – É negada a ordem impetrada por se tratar de crime político, com relação ao estado de sítio, declarado em lei.pt_BR
dc.identifier.citationO Direito, v.25, n.75, p. 572-575, 1898.pt_BR
dc.identifier.otherHABEAS CORPUS_1036
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9758
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectCrime político
dc.subjectEstado de sítio
dc.titleHABEAS CORPUS_1036pt_BR
dc.typeOtherpt_BR

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