PROCESSOS DE INSINUACAO DE DOACAO_1898_12_14

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Manoel Alves de Barros e sua mulher (doadores); Agueda da Conceição (donatária)
dc.contributor.other	Ministro participante: A. Figueiredo Rimes
dc.date.accessioned	2026-09-22T19:18:00Z
dc.date.available	2026-09-22T19:18:00Z
dc.date.issued	1898-12-14
dc.description	É nulla a doação, que, dependendo de insinuação, não foi insinuada dentro do prazo legal.	pt_BR
dc.description.abstract	É nula a doação, que, dependendo de insinuação, não foi insinuada dentro do prazo legal.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.27, n.78, p. 235-236, 1899.	pt_BR
dc.identifier.other	PROCESSOS DE INSINUACAO DE DOACAO_1898_12_14
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14884
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Nulidade
dc.subject	Doação
dc.subject	Prazo
dc.title	PROCESSOS DE INSINUACAO DE DOACAO_1898_12_14	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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