REVISAO CRIMINAL_1895_09_02

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Joaquim Estevão Coelho de Magalhães (impetrante)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Olegario Herculano D'Aquino e Castro (presidente); Bernardino Ferreira da Silva; Luiz Antonio Pereira Franco (Barão de Pereira Franco); Joaquim de Toledo Piza e Almeida; Americo Braziliense de Almeida Mello (vencido); Fernando Luiz Osorio; Lucio do Mendonça; Ubaldino do Amaral Fontoura; José Hygino Duarte Pereira; Herminio Francisco do Espirito Santo; Antonio de Souza Martins (foi presente)
dc.date.accessioned	2025-10-07T22:35:18Z
dc.date.available	2025-10-07T22:35:18Z
dc.date.issued	1895-09-02
dc.description	Fallencia fraudulenta quando se dá, motivos que a podem determinar. Revisão de processo criminal pelo Supremo Tribunal para reforma da sentença condemnatoria e conseqüente rehabilitação do fallido.	pt_BR
dc.description.abstract	Falência fraudulenta quando se dá, motivos que a podem determinar. Revisão de processo criminal pelo Supremo Tribunal para reforma da sentença condenatória e consequente reabilitação do falido.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.23, n.68, p. 256-258, 1895.	pt_BR
dc.identifier.other	REVISAO CRIMINAL_1895_09_02
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9134
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Falência
dc.title	REVISAO CRIMINAL_1895_09_02	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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