ACAO RESCISORIA_1891_08_14

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Manoel Honorio Gomes Correa e sua mulher e outros (autores); Mara Umbelina do Espirito Santo (ré)
dc.contributor.other	Ministro participante: Alfredo Pinto Vieira de Mello (juiz de direito)
dc.date.accessioned	2025-09-15T18:38:39Z
dc.date.available	2025-09-15T18:38:39Z
dc.date.issued	1891-08-14
dc.description	Acção rescisoria ou annullatoria de sentença. Nella não se discute e decide a questão de dominio, mas simplesmente a nullidade da sentença.	pt_BR
dc.description.abstract	Ação rescisória ou anulatória de sentença. Nela não se discute e decide a questão de domínio, mas simplesmente a nulidade da sentença.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.21, n.61, p. 28-33, 1893.	pt_BR
dc.identifier.other	ACAO RESCISORIA_1891_08_14
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/8632
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Domínio
dc.subject	Nulidade de sentença
dc.title	ACAO RESCISORIA_1891_08_14	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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