AGRAVO CIVEL_1890_05_06

Antonio Fernandes dos Santos, testamenteiro de Custodio José Gomes (agravante); Joaquím Leite de Castro e outros (agravado); Relator não designado

AGRAVO CIVEL_1890_05_06

dc.contributor.author	Antonio Fernandes dos Santos, testamenteiro de Custodio José Gomes (agravante); Joaquím Leite de Castro e outros (agravado)
dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.other	Ministros participantes: Faria Lemos (presidente); Rodrigues; Ribeiro de Almeida; Coelho Bastos
dc.date.accessioned	2024-09-13T18:27:53Z
dc.date.available	2024-09-13T18:27:53Z
dc.date.issued	1890-05-06
dc.description	Annullado pela Relação o testamento, por virtude do qual se procede a inventario, e partilha no juizo da provedoria, cessa a competencia desta, e é archivado o processo. Nem obsta que esteja pendente o recurso de revista, o qual não suspende os effeitos da decisão da Relação, annullatoria do testamento. Appellação da decisão, que manda archivar o inventario, só tem o effeito devolutivo.	pt_BR
dc.description.abstract	Anulado pela Relação o testamento, por virtude do qual se procede a inventário, e partilha no juízo da provedoria, cessa a competência desta, e é arquivado o processo. Nem obsta que esteja pendente o recurso de revista, o qual não suspende os efeitos da decisão da Relação, anulatória do testamento. Apelação da decisão, que manda arquivar o inventário, só tem o efeito devolutivo.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.18, n.52, p. 410-415, 1890.	pt_BR
dc.identifier.other	AGRAVO CIVEL_1890_05_06
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/6943
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.subject	Testamento	pt_BR
dc.subject	Inventário	pt_BR
dc.subject	Juízo	pt_BR
dc.subject	Competência	pt_BR
dc.subject	Processo	pt_BR
dc.subject	Apelação	pt_BR
dc.title	AGRAVO CIVEL_1890_05_06	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1

Nome:: AGRAVO CIVEL_1890_05_06.pdf
Tamanho:: 259.23 KB
Formato:: Adobe Portable Document Format
Descrição:: AGRAVO CIVEL_1890_05_06

Baixar

Coleções

AGRAVO