Direito ao cuidado

dc.contributor.author	Brasil. Supremo Tribunal Federal
dc.contributor.author	Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
dc.contributor.author	Max Planck Institute
dc.contributor.author	Piovesan, Flávia
dc.contributor.author	Antoniazzi, Mariela Morales
dc.contributor.author	Mello, Patrícia Perrone Campos
dc.contributor.author	Fachin, Melina Girardi
dc.contributor.author	Rudolf, Renata Helena Souza Batista de Azevedo
dc.contributor.author	Osorio, Aline Rezende Peres
dc.contributor.author	Cruz, Adriana Alves dos Santos
dc.contributor.author	Lanfredi, Luís Geraldo Sant Ana, 1973-
dc.date.accessioned	2025-08-15T19:01:16Z
dc.date.available	2025-08-15T19:01:16Z
dc.date.issued	2025
dc.description.abstract	Reúne casos paradigmáticos julgados no período compreendido entre 03/12/2008 e o ano de 2024, pelo Plenário do STF e, excepcionalmente, por um julgado pela Segunda Turma do STF, que registram o início da construção jurisprudencial em torno do direito ao cuidado.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/8274
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: concretizando direitos humanos;
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal - jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Direitos dos grupos vulneráveis - Brasil	pt_BR
dc.title	Direito ao cuidado	pt_BR
dc.type	Book	pt_BR

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