Codigo penal da Republica dos Estados Unidos do Brasil :

dc.contributor.author	Soares, Oscar de Macedo, 1863-1911
dc.contributor.other	Brasil. Código penal (1890)
dc.date.accessioned	2026-02-19T13:03:06Z
dc.date.available	2026-02-19T13:03:06Z
dc.date.issued	1902
dc.description.abstract	O Código penal comentado de Oscar de Macedo Soares teve algumas edições, sendo a sétima a última edição em vida do autor. A obra foi amplamente aceita e mostra a evolução do Direito penal brasileiro com a indicação de leis que foram se modificando, aperfeiçoando e atualizando o Código penal de 1890	pt_BR
dc.identifier.other	RVBI SYS 37146
dc.identifier.other	RVBI STF00020021
dc.identifier.other	RVBI in00001024254
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/12552
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Typographia da Empreza Democratica	pt_BR
dc.subject	Brasil. Código penal (1890) - interpretação	pt_BR
dc.subject	Legislação penal - Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito penal - legislação - Brasil	pt_BR
dc.title	Codigo penal da Republica dos Estados Unidos do Brasil :	pt_BR
dc.type	Book	pt_BR

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