Codigo penal da Republica dos Estados Unidos do Brasil :
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Typographia da Empreza Democratica
Resumo
O Código penal comentado de Oscar de Macedo Soares teve algumas edições, sendo a sétima a última edição em vida do autor. A obra foi amplamente aceita e mostra a evolução do Direito penal brasileiro com a indicação de leis que foram se modificando, aperfeiçoando e atualizando o Código penal de 1890
Descrição
Palavras-chave
Brasil. Código penal (1890) - interpretação, Legislação penal - Brasil, Direito penal - legislação - Brasil
