APELACAO CRIME_1877_05_17

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	João Eusébio da Rocha (apelante); Domingos José Damasceno (apelado)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Fernando Alves de Carvalho
dc.date.accessioned	2021-05-31T02:02:57Z
dc.date.available	2021-05-31T02:02:57Z
dc.date.issued	1877-05-17
dc.description	Crime de injurias verbaes: pretensas nullidades do processo e julgamento	pt_BR
dc.description.abstract	Crime de injúrias verbais: pretensas nulidades do processo e julgamento	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.6, n.15, 1878, p. 301-303	pt_BR
dc.identifier.issn	APELACAO CRIME_1877_05_17
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/2855
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.subject	Injúria	pt_BR
dc.subject	Crime contra a honra	pt_BR
dc.subject	Pena - alteração	pt_BR
dc.subject	Circunstância agravante	pt_BR
dc.subject	Brasil. Código de processo criminal (1832) Art 00098, Art 00142, Art 00212,	pt_BR
dc.subject	Brasil. Código criminal (1830) Art 00020	pt_BR
dc.title	APELACAO CRIME_1877_05_17	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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