REVISÃO CRIME_138
| dc.contributor.author | Relator não designado | |
| dc.contributor.author | Arthur de Souza Rubim (impetrante) | |
| dc.contributor.other | Ministros participantes: Olegario Herculano D'Aquino e Castro (presidente); Joaquim Antunes de Figueiredo Junior; João Barbalho Uchôa Cavalcanti; Manoel José Murtinho; João Pedro Belfort Vieira; Antonio Augusto Ribeiro de Almeida; Americo Lobo Leite Pereira (dei provimento...); José Hygino Duarte Pereira; Bernardino Ferreira da Silva; Herminio Francisco do Espirito Santo (votei por alguns...); Antonio Joaquim de Macedo Soares; Luiz Antonio Pereira Franco (Barão de Pereira Franco); Lucio de Mendonça (fui presente) | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-15T20:14:21Z | |
| dc.date.available | 2025-10-15T20:14:21Z | |
| dc.date.issued | 1897-02-17 | |
| dc.description | Reyisão de processo de injurias verbaes. – É reformada a sentença condemnatoria, para que prevaleça a absolutoria proferida em 1ª instância, visto já ter esta passado em julgado quando foi interposta a appellação por meio da qual foi o querellado condemnado. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Revisão de processo de injúrias verbais – É reformada a sentença condenatória, para que prevaleça a absolutória proferida em 1ª instância, visto já ter esta passado em julgado quando foi interposta a apelação por meio da qual foi o querelado condenado. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | O Direito, v.25, n.73, p. 302-303, 1897. | pt_BR |
| dc.identifier.other | REVISÃO CRIME_138 | |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9508 | |
| dc.language.iso | other | pt_BR |
| dc.publisher | Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
| dc.subject | Injúria | |
| dc.title | REVISÃO CRIME_138 | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |
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