HABEAS CORPUS_2037

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Dr. Guilherme Peçanha de Oliveira (paciente)
dc.date.accessioned	2025-12-17T20:16:24Z
dc.date.available	2025-12-17T20:16:24Z
dc.date.issued	1903-11-04
dc.description	O Supremo Tribunal Federal concede habeas corpus para que as auctoridades competentes informem sobre a petição de um individuo que se queixa de ter sido recolhido ao hospicio de alienados, apezar de estar em perfeita saúde psychica; sendo informado que o paciente sotfre das faculdades mentaes, manda o Tribunal proceder perante o Dr. Juiz Federal e por peritos de nomeação do Ministro relator 2.0 exame medico do estado mental do mesmo peticionaria.	pt_BR
dc.description.abstract	O Supremo Tribunal Federal concede habeas corpus para que as autoridades competentes informem sobre a petição de um indivíduo que se queixa de ter sido recolhido ao hospício de alienados, apesar de estar em perfeita saúde psychica; sendo informado que o paciente sofre das faculdades mentais, manda o Tribunal proceder perante o Dr. Juiz Federal e por peritos de nomeação do Ministro relator 2.0 exames medico do estado mental do mesmo peticionaria.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.32, n.94, p. 294-295, 1904.	pt_BR
dc.identifier.other	HABEAS CORPUS_2037
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/11395
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.title	HABEAS CORPUS_2037	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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