HABEAS CORPUS_2037
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Supremo Tribunal Federal
Resumo
O Supremo Tribunal Federal concede habeas corpus para que as autoridades competentes informem sobre a petição de um indivíduo que se queixa de ter sido recolhido ao hospício de alienados, apesar de estar em perfeita saúde psychica; sendo informado que o paciente sofre das faculdades mentais, manda o Tribunal proceder perante o Dr. Juiz Federal e por peritos de nomeação do Ministro relator 2.0 exames medico do estado mental do mesmo peticionaria.
Descrição
O Supremo Tribunal Federal concede habeas corpus para que as auctoridades competentes informem sobre a petição de um individuo que se queixa de ter sido recolhido ao hospicio de alienados, apezar de estar em perfeita saúde psychica; sendo informado que o paciente sotfre das faculdades mentaes, manda o Tribunal proceder perante o Dr. Juiz Federal e por peritos de nomeação do Ministro relator 2.0 exame medico do estado mental do mesmo peticionaria.
Palavras-chave
Citação
O Direito, v.32, n.94, p. 294-295, 1904.