APELACAO CIVEL_1592

dc.contributor.author	Espinola, Manoel José
dc.contributor.author	A União Federal (apelante); O Capitão Paulino Caetano da Silva Santiago (apelado)
dc.date.accessioned	2026-03-06T21:04:46Z
dc.date.available	2026-03-06T21:04:46Z
dc.date.issued	1909-12-01
dc.description	A coacção não se presume. A inspecção de saude nem sempre é necessaria para a reforma de officiaes do Exercito.	pt_BR
dc.description.abstract	A coação não se presume. A inspeção de saúde nem sempre é necessária para a reforma de oficiais do Exército.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.39, n.115, p. 538-539, 1911.	pt_BR
dc.identifier.other	APELACAO CIVEL_1592
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/13402
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.title	APELACAO CIVEL_1592	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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