EMBARGO_1892_08_17

Relator não designado; Partes não designadas

EMBARGO_1892_08_17

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Partes não designadas
dc.contributor.other	Ministro participante: João P. da Silva Continentino (O juiz de direito)
dc.date.accessioned	2025-09-10T19:00:23Z
dc.date.available	2025-09-10T19:00:23Z
dc.date.issued	1892-08-17
dc.description	Embargos de 3º senhor e possuidor. N'elles a defesa pode-se fundar nos arts. 686 § 5º, 2º alinea n. 3, combinado com o 494 do Decr. n. 737, corno nos arts. 129 § 40, 220, 677 § 3º. do Cod. Commercial. E' preciso provar com testimunhas a má fé das duas partes contractantes. Provas da fraude no contracto. Requisitos da alienação e do parentesco para se induzir disso a fraude.	pt_BR
dc.description.abstract	Embargos de 3º senhor e possuidor. Neles a defesa pode-se fundar nos arts. 686 § 5º, 2º alínea n. 3, combinado com o 494 do Decr. n. 737, como nos arts. 129 § 40, 220, 677 § 3º. do Cód. Comercial. É preciso provar com testemunhas a má fé das duas partes contratantes. Provas da fraude no contrato. Requisitos da alienação e do parentesco para se induzir disso a fraude.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.20, n.59, p. 614-616, 1892.	pt_BR
dc.identifier.other	EMBARGO_1892_08_17
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/8535
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Embargos
dc.subject	Defesa
dc.subject	Prova
dc.subject	Testemunha
dc.subject	Má-fé
dc.subject	Fraude
dc.subject	Contrato
dc.subject	Decreto n. 737, de 25 de novembro de 1850
dc.subject	Lei n. 556, de 25 de junho de 1850 (Código Comercial)
dc.title	EMBARGO_1892_08_17	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1

Nome:: EMBARGO_1892_08_17.pdf
Tamanho:: 269.2 KB
Formato:: Adobe Portable Document Format
Descrição:: EMBARGO_1892_08_17

Baixar

Coleções

EMBARGO